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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:16
Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval
O presente artigo fala sobre importunação sexual.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:25
Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam para lidar melhor com processo da ANS
Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam para lidar melhor com processo da ANS. O IBDSS realiza o curso “O processo administrativo sancionador da agência nacional de saúde suplementar - aprenda como enfrentar as multas e as demais penalidades da ANS”
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:44
Instrução criminal é via adequada para avaliar enquadramento de ex-marido na Lei Maria da Penha
não ser aceita em primeira instância, conduta foi enquadrada na Lei Maria da penha
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:34
Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:54
Falta de sinalização em via pública enseja indenização à vítima
sinalização das vias públicas. Defendendo este ponto de vista, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:42
Tributário. Mandado de segurança. Via adequada.
Inconstitucionalidade. Compensação. Correção monetária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:11
Penal e Processual. Tráfico de Drogas. Absolvição
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Via inadequada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 09:56
Recurso via correio: data da postagem não conta
Em recurso na Justiça do Trabalho, o que vale é a data de protocolo no setor competente do órgão que irá julgá-lo e não a data de postagem do documento.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 13:05
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Resp. Pedido de compensação na via administrativa.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Deserção. Preparo comprovado via E-DOC .Guia GFIP Incompleta.
Apelo não conhecido, porque deserto.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
O sigilo telefônico e o crime via aparelho celular
Ana Raquel Colares dos Santos Linard, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte(CE).
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:25
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54
Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site
Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:28
Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.